Prefeitura de Santos
  • Tópicos
  • Documentos
  • Comunicados
  • Dúvidas ou Sugestões
Logo Legis
Legis

Documentos

  • Decreto nº 4.709, de 08 de dezembro 1503
  • Lei nº 2.349, de 19 de dezembro 1503
  • Decreto nº 4.213, de 20 de fevereiro 1503
  • Decreto nº 4.292, de 1º de setembro 1502
  • Decreto nº 3.978, de 27 de setembro 1502
  • Decreto nº 4.586, de 03 de abril 1502
  • Decreto nº 4.614, de 18 de maio 1502
  • Decreto n.º 7.648, de 05 de janeiro 1501
  • Decreto n.º 7.330, de 07 de janeiro 1501
  • Decreto nº 4.884, de 15 de agosto 1501
  • Lei Complementar n.º 1.154, de 15 de março 1500
  • Decreto nº 4.357, de 30 de dezembro 1499
  • Lei n.º 4.611, de 24 de março 1499
  • Decreto n.º 6.021, de 16 de dezembro 1499
  • Lei n.º 4.610, de 24 de março 1498
  • Lei nº 2.283, de 01 de dezembro 1498
  • Decreto nº 4.668, de 22 de setembro 1497
  • Decreto nº 5.110, de 19 de junho 1497
  • Lei nº 2.395, de 26 de maio 1497
  • Decreto n.º 5.642, de 29 de julho 1496
  • Decreto nº 4.621, de 31 de maio 1495
  • Decreto nº 4.854, de 10 de julho 1495
  • Decreto nº 3.713, de 20 de abril 1495
  • Decreto nº 4.727, de 28 de dezembro 1495
  • Leis Complementares 1495
    • ‹
    • 1
    • 2
    • ...
    • 68
    • 69
    • 70
    • 71
    • 72
    • 73
    • 74
    • ...
    • 437
    • 438
    • ›