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Decreto n.º 6.453, de 11 de julho 1097
Decreto n.º 6.352, de 04 de março 1097
Decreto n.º 8.047, de 19 de março 1097
Decreto n.º 7.259, de 19 de outubro 1097
Decreto n.º 6.742, de 07 de abril 1097
Lei n.º 2.854, de 23 de agosto 1097
Decreto n.º 6.407, de 14 de maio 1096
Decreto n.º 6.838, de 10 de julho 1096
Decreto n.º 7.050, de 23 de fevereiro 1096
Decreto n.º 6.491, de 07 de agosto 1096
Lei n.º 2.845, de 20 de julho 1096
Decreto n.º 7.005, de 19 de dezembro 1096
Decreto n.º 6.764, de 25 de abril 1096
Lei Complementar n.º 899, de 29 de setembro 1096
Decreto n.º 6.654, de 26 de dezembro 1095
Decreto n,º 6.563, de 17 de outubro 1095
Decreto n.º 6.598, de 12 de novembro 1095
Decreto n.º 7.852, de 24 de agosto 1095
Decreto n.º 8.844, de 24 de janeiro 1095
Decreto n.º 7.055, de 03 de março 1095
Decreto n.º 6.705, de 14 de fevereiro 1095
Decreto n.º 8.845, de 24 de janeiro 1095
Decreto n.º 7.039, de 06 de fevereiro 1095
Decreto n.º 6.843, de 14 de julho 1095
Decreto n.º 6.743, de 08 de abril 1095

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