2026 » Decreto n.º 11.191, de 08 de abril

10/04/2026 às 15:18
10/04/2026 às 15:18

PROJETO CARROSSEL CRIATIVO DE SANTOS REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 9.338 DE 28 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O “PROJETO CARROSSEL CRIATIVO DE SANTOS”, APROVA SEU REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 09/04/2026.