10/04/2026 às 15:16 10/04/2026 às 15:16
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.705, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Publicado no DO de 09/04/2026.