2026 » Lei n.º 4.735, de 31 de março

06/04/2026 às 16:31
06/04/2026 às 16:31

Dia da Prevenção aos Acidentes de Trabalho Calendário Oficial

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 01/04/2026.