2026 » Decreto n.º 11.180, de 26 de março

27/03/2026 às 14:53
27/03/2026 às 14:53

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1)

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 27/03/2026.