2026 » Decreto n.º 11.162, de 06 de março

09/03/2026 às 16:24
09/03/2026 às 15:02

REGIMENTO INTERNO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE SANTOS JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE SANTOS “CHICO MENDES”

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5058, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE SANTOS “CHICO MENDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 09/03/2026.