13/02/2026 às 09:24
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, ÓRGÃO AUTÔNOMO E DELIBERATIVO EM QUESTÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS E NATURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 753, DE 8 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 13/02/2026