12/02/2026 às 09:58
12/02/2026 às 09:58
ALTERA O DECRETO Nº 9.559, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ATRIBUIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS INSERIDOS NA ÁREA DENOMINADA DE “ALEGRA CENTRO”, CRIADO PELO DECRETO Nº 9.510, DE 25 NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial de 12/02/2026