2026 » Decreto n.º 11.132, de 30 de janeiro

04/02/2026 às 09:15
04/02/2026 às 09:15

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR INCÊNDIO EM AGLOMERADO RESIDENCIAL (COBRADE 2.3.1.2.0, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 02/02/2026