2025 » Lei n.º 4.704, de 08 de dezembro

15/12/2025 às 13:33
15/12/2025 às 13:33

ALTERA CALENDÁRIO POVO ARMÊNIOO NAVIO PRESÍDIO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 09/12/2025