2025 » Lei n.º 4.692, de 18 de novembro

24/11/2025 às 11:15
24/11/2025 às 11:15

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO COMUNITÁRIO DO MACUCO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 19/11/2025