2025 » Lei n.º 4.690, de 07 de novembro

12/11/2025 às 16:41
12/11/2025 às 16:41

LINFEDEMA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO LINFEDEMA NO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 10 de novembro