2025 » Lei n.º 4.685, de 31 de outubro

12/11/2025 às 16:27
12/11/2025 às 16:27

DERMATITE ATÓPICA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DERMATITE ATÓPICA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 03/11/2025