2025 » Decreto n.º 11.053, de 06 de novembro

12/11/2025 às 09:57
12/11/2025 às 09:57

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALTERA DECRETO Nº 10.419 DE 26 DE ABRIL DE 2024

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.419, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no DO de 07/11/2025