2025 » Lei n.º 4.680, de 24 de outubro

05/11/2025 às 10:01
05/11/2025 às 10:01

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BRUTO FRUTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRUTO FRUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial de 28/10/2025