2025 » Decreto n.º 11.023, de 14 de outubro

04/11/2025 às 17:21
04/11/2025 às 17:21

DESLIZAMENTO DE SOLO

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 15/10/25.