20/10/2025 às 15:13
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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.803, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE CONSTITUI O GRUPO ARTICULADOR DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE ESCOLA – GAFCE-SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 09/10/2025