08/10/2025 às 09:49
08/10/2025 às 09:49
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.523, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO de 02/10/2025