2025 » Lei n.º 4.668, de 16 de setembro

23/09/2025 às 16:57
23/09/2025 às 16:57

ALTERA CALENDÁRIO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado no DO de 17/09/2025