22/08/2025 às 09:49
22/08/2025 às 09:49
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.334, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 15/08/25.