2025 » Decreto n.º 10.926, de 13 de agosto

14/08/2025 às 14:16
14/08/2025 às 14:16

situação de emergência deslizamento

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 14/08/25