2025 » Decreto n.º 10.918, de 06 de agosto

11/08/2025 às 10:20
11/08/2025 às 10:20

EVASÃO ESCOLAR

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 9.662, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À EVASÃO ESCOLAR.

Publicado no D.O de 07/08/25.