2025 » Decreto n.º 10.917, de 01 de agosto

11/08/2025 às 11:12
06/08/2025 às 14:11

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COBRADE

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO DESASTRE DE INCÊNDIOS URBANOS (INCÊNDIOS EM AGLOMERADOS RESIDENCIAIS – COBRADE 2.3.1.2.0), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Republicado no D.O de 05/08/25.