22/07/2025 às 11:40
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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.334, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no DO de 04/07/2025